Século XVIII - Das Luzes: o Ideal Liberal de Educação

O século XVIII, ou século das luzes, caracterizou-se por grande fermentação intelectual, por conta da fértil produção dos pensamentos iluministas. Na educação, fortalecia-se a tendência liberal e laica, emque se buscavam novos caminhos para a aprendizagem e a autonomia do educando.

O Iluminismo é uma das marcas importantes do século XVIII, também conhecido como o século das Luzes. Luzes significam o poder da razão humana de interpretar e reorganizar o mundo.

As ideias liberais de Locke espalharam-se pela Europa e também pelo Novo Mundo, onde ocorreram movimentos de emancipação, alguns bem-sucedidos, como a Independência dos Estados Unidos (1776),

O grande acontecimento europeu foi a Revolução Francesa (1789), que depôs o Bourbon. Contra os privilégios hereditários da nobreza, os burgueses defendiam os princípios de ‘’ igualdade, liberdade e fraternidade’’.

O otimismo com respeito à razão já era anunciado desde o Renascimento, quando a nova concepção de ser humano valorizava os poderes do indivíduo contra o teocentrismo medieval e o princípio da autoridade. A partir daí, no Século das Luzes o indivíduo se descobre confiante, como artífice do futuro, e não mais se contenta em contemplar a harmonia da natureza, mas quer conhecê-la para dominá-la.

No contexto histórico do Iluminismo, não fazia mais sentido atrelar a educação á religião, como nas escolas confessionais, nem aos interesses de uma classe, como queria a aristocracia. A escola deveria ser leiga (não religiosa) e livre (independente de privilégios de classe). Esses pressupostos sugerem a defesa de algumas ideias, nem sempre postas em práticas, como: educação ao encargo do Estado; Obrigatoriedade e gratuidade do ensino elementar; nacionalismo, isto é, recusa do universalismo jesuítico; ênfase nas línguas vernáculas, em detrimento do latim; orientação prática, voltada para as ciências, técnicas e ofícios, não mais privilegiando o estudo exclusivamente humanístico.

Em consonância com as aspirações iluministas, o marquês de Condorcet, eleito deputado da assembleia legislativa francesa após a Revolução, defendia os ideais da educação popular.

Era crítica a situação do ensino na Europa. Além das queixas quanto ao conteúdo, excessivamente literário e pouco científico, as escolas eram insuficientes e os mestres sem qualificação, adequada. Mal pagos, geralmente não tinham profissão enquanto não arrumavam outra melhor. Com formação as classes nem ensinar grande coisa e ainda abusavam da prática de castigos corporais.

Apesar dos projetos de estender a educação a todos os cidadãos, prevaleceu o dualismo escolar, ou seja, uma escola para o povo e outra para a burguesia. Essa dualidade era aceita com tranquilidade, sem o temor de ferir o preceito de igualdade, tão caro aos ideais revolucionários. Afinal, para a doutrina liberal, se o talento e a capacidade não são igualmente repartidos entre os indivíduos, por consequências, é natural que estes últimos não sejam iguais em riqueza e oportunidades.

O estado demonstrava mais interesse pelo ensino médio porque via com desconfiança a iniciativa do ensino particular, cujos programas reviviam o formalismo os antigos colégios jesuítas. Por se descuidar da instrução primaria gratuita e popular aos poucos esse segmento foi retomado pelo clero.

Reformas da Alemanha

Na Alemanha, Basedow (1723-1790), iniciou o importante movimento pedagógico conhecido como filantropismo, no qual muitas ideias iluministas foram postas em prática. Para Basedow, a educação tem por fim dar condições para o indivíduo ser feliz, por isso a aprendizagem deve ser prática e agradável e estimular a atividade racional e a intuição, mais do que a memória.

Portugal e a reforma pombalina

Na primeira metade do século XVIII ainda continuava a influência dos jesuítas, com seus colégios espalhados pelo mundo, embora as críticas a elas se tornassem mais fortes.

Em Portugal, o grande gestor da introdução das ideias iluministas foi o marquês de pombal, que agiu com rigor na reforma do ensino.

Pombal instituiu as aulas régias (régias porque pertenciam ao rei, ao Estado e não à Igreja). Começou estruturando os chamados Estudos Menores, que correspondiam ao ensino fundamental e médio (primeiras letras e ensino de humanidades). Em 1772 foi iniciada a segunda fase, com a Reforma dos Estudos Maiores, quando se reestruturou a Universidade de Coimbra.

Embora a escola fosse leiga na sua administração, continuava obrigatório o ensino da religião católica e havia severo controle da Inquisição sobre a bibliografia utilizada, rejeitando-se os ‘’abomináveis princípios franceses’’, sobretudo as ideias republicanas que solapavam o Antigo Regime e, contra a fé tradicional, a religião natural. É preciso não esquecer que o despotismo esclarecido queria modernizar o país, mas preservar a monarquia absolutista e a religiosidade.

Um dos aspectos marcantes do Iluminismo, período muito rico em reflexos pedagógicos, foi à política educacional focada no esforço para tornar a escola leiga e função do Estado.

Agruparemos as contribuições predominantemente teóricas da pedagogia da Ilustração em três tendências fundamentais: os enciclopedistas, o naturalismo de Rousseau e a pedagogia idealista de Kant.

No espírito do Iluminismo, os filósofos franceses Diderot, D’Alembert, Voltaire, Rousseau e Helvetius não eram propriamente educadores, mas encaravam o ensino como veículo importante das luzes da razão e no combate às superstições e ao obscurantismo religioso. O ideal liberal, mas voltado para os interesses da alta burguesia, temerosa de que a educação das massas provocasse o desequilíbrio na ordem que então se estabelecia.

A pedagogia de Rousseau

Rousseau ocupa lugar de destaque na filosofia política- suas obras antecipam o ideário da Revolução Francesa-, além de produzir uma teoria da educação que não ficou restrita apenas ao Século XVIII: seu pensamento constitui um marco na pedagogia contemporânea.

A concepção política de Rousseau

Rousseau criticou o absolutismo e elaborou os fundamentos da doutrina liberal. No entanto não se separa de sua concepção política, que é mais democrático do que a teoria daquele filósofo inglês. Essa concepção foi menos elitista que a de Locke, por conta da diferente noção de soberania. Para ele, o cidadão não escolhe representante a quem delegar o poder – como defendiam Locke e a tradição liberal-, porque para ele só o povo é soberano. Rousseau critica o regime representativo e defende a democracia direta, pois toda lei não ratificada pelo povo é nula. Segundo sua teoria a vontade geral não se confunde com a vontade da maioria, como o senso comum poderia pensar, porque as decisões não resultam da somatória das vontades individuais, mas expressam o interesse de todos, como participantes da comunidade.

Rousseau não dava muito valor ao conhecimento transmitido e queria que a criança aprendesse a pensar, não como um processo que vem de fora para dentro, ao contrário, como desenvolvimento interno e natural.

Para Kant, no entanto, a razão não é capaz de conhecer as realidades que não se oferecem à nossa experiência sensível, tais como Deus, a imortalidade da alma, a liberdade e a infinitude do Universo. Podemos então perceber os pressupostos da filosofia Kantiana e sua concepção pedagógica. Cabe à educação, ao desenvolver a faculdade da razão, formar o caráter moral: ‘ O homem só pode tornar-se homem pela educação, e ele é tão somente o que a educação fez dele. Kant representa mais uma vez o Iluminismo, ao buscar os fundamentos de uma educação laica, própria do pensamento burguês.

Referencias:

Aranha, Maria Lúcia de Arruda – História da Educação e da Pedagogia: geral e Brasil/ Maria Lúcia de Arruda Aranha – 3. Ed. –rev. e ampl. – São Paulo: Moderna 2006.

http://www.mundoeducacao.com.br/historiageral/iluminismo.htm